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Nova licitação troca outorga por frota limpa, reorganiza linhas e promete elevar o padrão de qualidade

Depois de mais de uma década marcada por contratos precários e soluções provisórias, o transporte intermunicipal do Rio de Janeiro se prepara para uma transformação estrutural. O governo estadual está prestes a lançar uma nova licitação que rompe com o modelo tradicional de cobrança de outorga e passa a exigir, como contrapartida, investimentos diretos em frota limpa, infraestrutura e melhoria efetiva do serviço ao passageiro.

A proposta foi o centro do debate no Podcast do Transporte, em conversa conduzida por Alexandre Pelegi com Raphael Salgado, presidente do Detro-RJ, Richele Cabral, representante da Semove, e William Aquino, da ANTP. O consenso é claro: trata-se de uma mudança profunda, necessária — mas cheia de desafios.

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🔌 Um novo modelo para um sistema que precisa renascer

O edital estabelece um conjunto de exigências que, se cumpridas, elevam significativamente o padrão do transporte intermunicipal fluminense:

• 100% da frota com ar-condicionado
• 10% de veículos de zero emissão
• Idade média máxima da frota de 6 anos
• Nenhum ônibus com mais de 12 anos de uso
• Reorganização de mais de 100 linhas hoje sobrepostas
• Divisão da Região Metropolitana em 8 lotes
• Concessões de 15 anos, renováveis por mais 15 mediante cumprimento de metas de qualidade

Sem possibilidade de subsídios diretos — por conta do regime de recuperação fiscal do Estado — o modelo aposta em contratos mais longos e previsibilidade regulatória para viabilizar os investimentos.

Segundo Raphael Salgado, haverá um reajuste tarifário moderado, mas o retorno ao passageiro será imediato: ônibus novos, climatizados, menos quebras e maior confiabilidade na operação. Para ele, a licitação corrige distorções históricas e reposiciona o poder público como planejador do sistema, e não apenas como homologador de linhas.

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🚌 Operadores apoiam, mas pedem realismo

Do lado das empresas, a avaliação é positiva, porém cautelosa. Richele Cabral, da Semove, afirma que o setor reconhece a importância da transição energética e está disposto a investir em novas tecnologias. O alerta, no entanto, é direto: sem recuperar passageiros perdidos ao longo dos anos, não há modelo que se sustente.

Ela lamenta a ausência de subsídios tarifários no edital e defende que esse seria o verdadeiro fator de transformação para o usuário final, reduzindo o impacto do custo sobre a tarifa e estimulando o retorno da demanda ao transporte coletivo regular.

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📊 Contrato moderno e alinhado às melhores práticas

Para William Aquino, da ANTP, o desenho da licitação aproxima o Rio de Janeiro das melhores práticas nacionais e internacionais. O modelo prioriza contratos baseados na oferta de serviço, custos mais transparentes, indicadores objetivos de qualidade e mecanismos de reajuste condicionados ao desempenho.

Aquino destaca ainda que a proposta fortalece o papel do poder concedente, que deixa de atuar de forma passiva e passa a organizar o sistema, criando concorrência “pelo mercado” — e não apenas dentro dele.

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⚡ O mundo acelera — e o Brasil observa

Em sua coluna, Márcia Pinna, da Technibus, amplia o olhar para fora do país. Ela mostra como o mercado africano de ônibus elétricos cresce rapidamente, impulsionado por fabricantes chineses e iniciativas locais de descarbonização.

O movimento acende um sinal de alerta para a indústria brasileira, especialmente diante das discussões sobre importação de veículos desmontados (CKD/SKD) e da concorrência com produtos fortemente subsidiados no exterior.

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🔌 Roubo de cabos: um problema nacional

Outro tema crítico abordado é o furto de cabos e equipamentos em sistemas sobre trilhos. Adamo Bazani, do Diário do Transporte, mostra que o problema — já conhecido no Metrô de São Paulo — se espalha por todo o país, com quadrilhas especializadas causando interrupções frequentes e riscos operacionais.

A resposta começa a ganhar escala nacional. A ANPTrilhos tem atuado junto ao poder público e já obteve avanços importantes, como a aprovação do aumento da pena para esse tipo de crime.

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🚌 Abrati News: nova rodoviária de Salvador

A Abrati destaca a mudança das operações para a Nova Rodoviária da Bahia, em Águas Claras. O novo terminal conta com estrutura moderna, integração ao metrô e sistemas avançados de segurança. A transferência ocorre em período crítico — férias e carnaval — exigindo comunicação clara e reforçada das empresas com os passageiros.

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📝 Editorial: ilegalidade não se disfarça com ar-condicionado

No editorial da semana, Alexandre Pelegi é direto: qualidade operacional não transforma um serviço ilegal em legal. Ele critica tentativas de relativizar a clandestinidade no transporte rodoviário e reforça pontos essenciais:

• não existe clandestino premium;
• não existe ilegal “com bom atendimento”;
• ônibus novo não substitui autorização;
• aplicativo bonito não substitui outorga;
• simpatia do motorista não substitui a lei.

A clandestinidade, lembra Pelegi, prejudica quem opera corretamente, enfraquece o Estado e coloca o passageiro em risco — inclusive sem cobertura de seguro. Segurança jurídica no transporte não é detalhe: é questão de vida ou morte.

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🎧 Um episódio para entender o futuro do transporte

O episódio 132 do Podcast do Transporte conecta todos esses temas — regulação, tecnologia, segurança pública e legalidade — mostrando como decisões estruturais moldam o futuro do transporte coletivo no Brasil.

O podcast é uma produção do Diário do Transporte, da OTM Technibus e da ANTP, com produção da Toda Onda.